Conflict Weekly Analise (16-22) Agosto de 2021 FINAL
Em Moçambique, pode ser mais sensível argumentar que os recursos naturais foram as vítimas da nossa maldição política, e não o inverso. O país teve uma longa história de oportunidades falhadas de mudar a natureza do relacionamento entre o Estado e o cidadão. Isso vem desde a revolução “popular” que estabelece a ditadura Marxista e o sistema de partido único, passando pelos Acordos Gerais de Paz, e culminando com os acordos de cessação de hostilidades político militares assinados entre o governo e a Renamo (para não falar das quinquenais revisões do pacote eleitoral desde o advento da democracia). Cada governo do dia foi instrumental em bloquear política e administrativamente propostas que ambicionavam o aumento da influência democrática de cidadãos e diferentes regiões do país no processo político. Os conflitos armados começaram logo depois da independência e têm estado presentes em diferentes formatos desde essa altura, tanto como conflitos armados clássicos ou disfarçados na roupagem democrática de conflitos político-eleitorais.
A outra maldição, desta vez externa, foi de forma paradoxal, a ajuda ao desenvolvimento. No geral, os teóricos do desenvolvimento internacional já haviam chegado à conclusão de que essa era uma consequência da ajuda ao desenvolvimento (divergindo sobre se essa consequência era intencional ou não, dependendo da orientação paradigmática). Expressões como off-budgets, financiamento a projectos, e financiamento directo ao orçamento existem no imaginário orçamental do país para mostrar que esse aspecto da maldição de recursos já faz parte integral do processo histórico em Moçambique. Para sobreviver, muitos governos como o Moçambicano dependiam mais de agradar doadores do que cidadãos. A verdadeira maldição pode ter assim advindo de uma combinação tóxica de um regime com tendência anti-democráticas e um processo de desenvolvimento secretivo e inimigo da democracia participativa.
ENGLISH
In Mozambique, it might be more reasonable to argue that it was the natural resources who were the victims of our political curse, and not the other way around. The country has had a long story of failed opportunities to change the nature of the relationship between the state and citizens. This ranges from the “popular” revolution that established a Marxist dictatorship in Mozambique and one-party system in 1977, through the General Peace Agreement of 1992 supposed to usher-in a democratic age, up to the latest two Peace Agreements with Renamo. In all those occasions, the government of the day was instrumental in blocking proposals for an increase in citizens and regional influence in state-building through more participatory democratic frameworks. Internal armed conflicts started right after independence and have been present in different shapes since then, either as straightforward military conflict or under the democratic jargon of politico-electoral conflicts.
