Conflict Weekly Especial: Integrar ou Morrer – A violência como incentivo à reconciliação em Moçambique

Conflict Weekly Ed Esp Nr 4 Reconciliacao Janeiro de 2022

Integrate or Die!”, seem to be the flavor of the day in Mozambican politics. In 11 October 2021, Mariano Nhongo, the leader of the armed RENAMO splinter group “Junta Militar da RENAMO” was killed in battle in central Mozambique.

Reconciliation in Mozambique seems to exist merely on the sense of not engaging in open armed conflict. All other positive reconciliation steps and processes are absent from political discourses and programs of political and social actors in the country. In the one hand, because political dialogue is only formally accepted by FELIMO in the context of armed violence, and second because RENAMO, as the second main protagonist of violence, does not accept that actors that promote other forms of resistance and contestation are included in the political dialogue. Just as FRELIMO when coming to power in 1974 closed the door of the state-building project to all other forms of political contestation against Portuguese rule, so did RENAMO do the same after the 1992 democratic settlement, closing the door to all other groups and has kept that stance to the present.

Social actors appear to be reluctant to abandon this undemocratic status-quo and engage in the promotion of other forms of state-building. There are no popular movements against wars and for reconciliation and social justice, as has been happening in other parts of the world. Civility and academic activism have so far failed to lead to collective action.

In this negative mix against reconciliation, it is possible to see that:

  1. We still have a polarized society, without interdependence and diversity in the public space;
  2. The past is used as an instrument to gain power and resources in the basis of consanguinity, putting aside citizenship as a political value;
  3. The idea of “Us Against the Others” is promoted as a way to delegitimize the free circulation of ideas and debates (and to devaluate the merit of singular individuals);
  4. There is a near total absence of local histories of cultural and political engagement as inputs into the state-building process, rendering null the idea of building a plural and diverse Mozambique:
  5. Political processes have become even more centralized, and the bureaucratic design of decentralization process went against the political rationale behind it in the peace agreement that led to it, making the decentralization process, at best, a mockery of local democracy.

Judging by the measures taken so far, new wars or new episodes of armed political contestation are the more credible outcomes of the current reconciliation process in Mozambique, unless FRELIMO and RENAMO manage to stabilize in a bipolar way the current exclusionary settlement.

 

PORTUGUÊS

A 11 de Outubro de 2021, em Moçambique, foi morto Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo. De forma eufórica, foi transmitida esta notícia aos moçambicanos, e recebida com júbilo por uns e com desespero para a família e outros que esperavam por uma solução não violenta. A luta travada por Mariano Nhongo foi responsável pela morte de vários moçambicanos na região centro do país nos últimos anos, e pela destruição de meios de vida de muitos mais. O que constitui preocupação neste momento, para além da forma como moçambicanos reagiram a mais um acto de violência perpetrado, é a forma como é conduzido o processo de reconciliação no país: integrar no DDR ou morrer.

É de praxe para a Frelimo e para a Renamo afirmar que Mariano Nhongo não se juntou ao processo de reconciliação, e que optou por continuar com a guerra que o levou à morte. Mas será que isso será assim tão simples de se dizer? Até que ponto a Frelimo e a Renamo fizeram a reconciliação da qual tanto falam, e que supostamente Mariano Nhongo devia ter aceite?

Analisamos aqui a reconciliação como sendo o processo de lidar com relações conflituosas e fraturadas, [que] tem geralmente cinco vertentes interligadas: (1) criação de uma visão comum de uma sociedade interdependente e justa; (2) reconhecimento do passado e lidar com ele, (3) construção de relações positivas, (4) significativas mudanças culturais e de atitude, (5) substanciais mudanças sociais, económicas e políticas. De forma resumida, podemos dizer que em Moçambique não houve reconciliação.

Este documento e outros relacionados à violência em Moçambique podem ser encontrados em: https://cepcb.org.mz/category/conflict-weekly/

 

 

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Centro de Estudos de Paz Conflito e Bem Estar

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