Conflict Weekly No 31-12 a 18 de Junho-22-FINAL
ENG:
Roads remain unsafe in Mozambique, due both to the recklessness of private and the negligence of public regulatory authorities. Public authorities have missed by 30 days a 10 days deadline for the publication of the report of the Commission of Inquiry on accidents involving buses that caught fire without any apparent reason. The continued lack of policy measures against road accidents seems to show that the government is not paying enough attention to the death, maiming and loss of family, colleagues and friends that is happening regularly on the country’s roads. From the general perspective of reducing violence and promoting well-being, the government should show more decisively that at least in areas where there are no insurgents and rebels affecting its projects, it can save lives by taking decisive policy measures, and stop a record of increasingly harsh measures towards drivers and private operators in the transport sector. That the commission is composed of members of the entities that should eventually be held accountable for the accidents is another aspect of the problem, as it is these institutions that, in principle, are supposed to guarantee both the quality of the buses purchased and the reliability of the conditions for their maintenance.
PORT:
As estradas continuam inseguras em Moçambique, tanto por culta de operadores privados como públicos. O destaque desta semana vai para a notícia que diz não haver ainda resultado do inquérito sobre os incêndios sucessivos nos autocarros públicos na Área Metropolitana de Maputo. Segundo a notícia, não se cumpriu o prazo de divulgação de resultados sobre as causas dos acidentes envolvendo autocarros de transporte de passageiros na região do Grande Maputo. Já se passaram mais de 45 dias desde a criação da Comissão de Inquérito pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, a 27 de Abril último. Esta comissão, composta por quadros da Direcção Nacional dos Transportes e Segurança e do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, tinha um prazo de 10 dias para investigar as causas de episódios como incêndio e vários outros de acidentes de viação envolvendo autocarros de transporte de passageiros.
A criação de uma comissão de inquérito composta por membros das entidades que deviam ser eventualmente responsabilizadas pelos acidentes é algo que pode criar dificuldades no apuramento dos factos. São estas instituições quem de princípio devia ter garantido tanto a qualidade dos autocarros adquiridos como também a fiabilidade das condições de sua manutenção. A continuada falta de medidas políticas contra acidentes rodoviários parece mostrar que o governo não dá a devida atenção à morte, mutilação e perda de familiares, colegas e amigos que está a acontecer regularmente nas rodovias do país. Do ponto de vista da redução da violência e de uma vida de bem-estar, o governo devia mostrar com mais determinação que pelo menos nas áreas onde não existem insurgentes e rebeldes a matar e a destruir, ele consegue proteger e salvar a vida das pessoas. As comissões de inquérito devem também levar a mudanças institucionais e não somente a recomendações de punição mais severa de cidadãos.
Uma resposta
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