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Daviz Mbepo Simango

(7 de fevereiro de 1964 a 22 de fevereiro de 2021)

PDF  [/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”3/4″][vc_column_text] Daviz Simango – Curta Biografia CEPCB

Daviz Mbepo Simango, nasceu a 7 de fevereiro de 1964, na Tanzânia, na altura em que se ensaiavam os preparativos da luta de libertação em Moçambique, e morreu vítima de doença a 22 de fevereiro de 2021 com 57 anos de idade. É filho de Uria e Celina Simango. Seu pai foi o primeiro Vice-presidente (eleito) da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) entre 1962 a 1969, e a sua mãe foi a primeira presidente da Liga Feminina da FRELIMO, actualmente designada por Organização da Mulher Moçambicana (OMM). Formado em Engenharia civil pela Universidade Eduardo Mondlane, Daviz Simango foi membro do Partido de Convenção Nacional (PCN) e da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO)..

O percurso político de Daviz Simango resume de muitas maneiras os desafios que Moçambique ainda tem de adoptar modos de fazer política sem recurso à força das armas militares e policiais, e à ditadura da maioria. O seu contributo no processo da construção do Estado Moçambicano foi mais notório no período do multipartidarismo, através do seu desempenho na cena política no país, inicialmente no PCN, passando pela RENAMO e finalmente no Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido onde foi membro fundador.

Foi nas eleições autárquicas de 2003, as segundas de Moçambique multipartidário e as primeiras com a participação dos partidos da oposição, que Daviz Simango à última hora, fora apresentado como aposta da RENAMO, tendo ganho com facilidade (53,43%). Dois anos depois do seu primeiro mandato, em 2006 a revista Professional Management Review – Africa premiou Daviz Simango como o melhor presidente de todos os municípios em Moçambique no ano de 2006.

Nas eleições autárquicas de 2008, Daviz Simango era o candidato natural à sua própria sucessão, e já havia sido confirmado como candidato, mas de forma surpreendente, a RENAMO em agosto do mesmo ano optou por Manuel Pereira. E quando Simango decide se candidatar como independente foi expulso da RENAMO sob alegação de ter violado os estatutos do partido. Após a exclusão, Daviz Simango avançou como candidato independente, com o apoio de um grupo de cidadãos reunidos em torno do Grupo de Reflexão e Mudança (GRM), onde saiu vitorioso e obteve mais votos que na primeira eleição (61% contra 53,4%).

Em março de 2009 fundou o seu partido político, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Cidade da Beira, onde foi eleito como Presidente, tendo como slogan “Moçambique para Todos”. E nas eleições gerais do mesmo ano, embora o MDM tenha sido excluído em sete dos onze círculos eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o partido de Daviz Simango, conseguiu obter 8 assentos na Assembleia da República (AR), em 2014 obteve 17 deputados e nas eleições de 2019 conseguiu apenas 6 deputados, fazendo do MDM o primeiro partido sem tradição militar/armada no país, a conseguir obter representação parlamentar, pondo fim a bipolarização do parlamento constituído pela FRELIMO e RENAMO, ex-beligerantes.

Foi reeleito para dirigir o Conselho Municipal da Beira em 2013, e com a alteração da Lei Eleitoral em 2018 voltou a concorrer como cabeça de lista pelo MDM onde venceu as eleições. Enquanto presidente, Daviz Simango foi por diversas vezes considerado interna e internacionalmente o melhor presidente municipal em Moçambique, recebendo várias distinções. Foi uma referência na gestão municipal em Moçambique, tendo transformado a Cidade da Beira na mais limpa do país.

Para além de erguer infraestruturas económicas e sociais com fundos autárquicos próprios, sem o apoio do governo central, construiu escolas primárias, um campo municipal, eliminou o fecalismo a céu aberto, etc. Como parte das suas realizações construiu o maior parque de infraestruturas verdes de África, tornando a Beira em uma cidade bela, turística, amiga do ambiente e resiliente às mudanças climáticas. Num prisma de reconciliação, também edificou a estátua de André Matsangaíssa[1], primeiro presidente da RENAMO, um gesto que foi imediatamente denunciado e sabotado legalmente pela FRELIMO e fisicamente pela RENAMO.

Apesar destes feitos, Daviz Simango e o seu partido foram vítimas constantes do bipartidarismo da FRELIMO e RENAMO, que através das instituições públicas recorreram a vários mecanismos para impedir a participação e projecção do MDM no cenário político moçambicano. Em 2009, a FRELIMO opôs-se contra a ideia do MDM constituir uma bancada parlamentar, invocando o regimento da AR, tendo recuado em função da pressão dos parceiros internacionais.

Em relação à RENAMO, em 2009, Daviz foi considerado como persona non grata por não desviar recursos financeiros do município para o partido e, por sua vez, o partido tentou impedir a candidatura de Daviz Simango como independente às eleições de 2008, alegadamente por este ser presidente do município da Beira através da lista da RENAMO. Recentemente, nas negociações da paz entre o Governo e a RENAMO, onde o MDM de Daviz Simango foi excluído mesmo com assento parlamentar, introduziram o modelo de eleição por via cabeça de lista ao nível das autarquias, que não permite candidatos independentes, tal como se candidatou Daviz, favorecendo a FRELIMO e a RENAMO.

Embora tenha tido grandes realizações, Daviz Simango foi criticado por ter liderado o município por mais de 17 anos, apesar de ter sido por partidos diferentes, o que levantou o debate da limitação dos mandatos ao nível dos municípios. Deixa o legado de ter sido o primeiro político moçambicano a triunfar na arena política nacional sem ter que se apoiar no poder militar ou policial.

Referências

Chichava, Sérgio (2010). Movimento Democrático de Moçambique: uma nova força política na democracia moçambicana? Cadernos IESE nº 02/2010. Maputo.

Rosário, Domingo e Egídio Guambe (2020). “Um dilema para a democracia moçambicana Partidos políticos eleitoralistas, elitistas, carentes de inovação e com ausência de profissionalismo”. Policy Brief No. 8 30.06.2020, EISA – Maputo.

_____________ (2021). “Democracia moçambicana pós-Afonso Dhlakama e Daviz Simango Iminente fim da oposição em Moçambique?”. Policy Brief No. 14 17.05.2021, EISA – Maputo.

[1] Ver a biografia de André Matsangaissa em: https://cepcb.org.mz/2022/06/26/andre-matade-matsangaissa-curta-biografia-cepcb/

WORD: Biografia de Daviz Simango – CEPCB

PDF: Biografia de Daviz Simango – CEPCB

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