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Domingos Arouca

(7 de julho de 1928, a 3 de janeiro de 2009)

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Domingos Arouca – Curta Biografia CEPCB

Domingos António Mascarenhas Arouca, nasceu em Salela, província de Inhambane a 7 de julho de 1928, e perdeu a vida na sua residência em Maputo a 3 de janeiro de 2009, aos 80 anos. Oriundo de uma família com algumas propriedades rurais. Aos 16 anos ingressou em uma escola de enfermagem e trabalhou na mesma profissão até aos 21 anos. Em 1949, ganhou um prêmio na loteria da Rodésia, que lhe permitiu custear os próprios estudos em Portugal onde concluiu o liceu e cursou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, formando-se em 1960, tornando-se assim no primeiro advogado negro de Moçambique.

Em 1961, tornou-se conselheiro jurídico do Banco Nacional Ultramarino (BNU). E em junho de 1963 instalou-se em Lourenço Marques, quando sua solicitação de transferência para a agência do BNU nesta cidade foi deferida. Na altura, tornou-se também membro do Tribunal Administrativo de Moçambique, cargo que rapidamente abandonou, por razões políticas. Ainda por elementos de natureza política, em 1964, demitiu-se das funções de conselheiro jurídico do BNU, passando a dedicar-se inteiramente à advocacia na circunscrição judiciária de Lourenço Marques. Em março de 1965 Arouca foi eleito presidente do Centro Associativo dos Negros de Moçambique, um dos importantes polos de reivindicação nacionalista na então colônia portuguesa.

Nas três fases do processo da construção do Estado Moçambicano, nomeadamente o período colonial, (ii) monopartidário / guerra civil e (iii) multipartidário, Arouca esteve envolvido nas três fases em posições distintas. No período colonial, foi militante da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) em Lourenço Marques, tendo coordenado na clandestinidade as suas actividades. Por outro lado, o Centro Associativo dos Negros de Moçambique que dirigia, era considerado um bastião simpatizante da Frelimo no sul de Moçambique. Foi devido à sua militância que, a 29 de maio, foi preso pela PIDE, acusado de pertencer e trabalhar para a Frelimo. Passou oito anos na prisão (1965-1973), quatro na cadeia da Machava e os restantes em Portugal. Foi o prisioneiro político moçambicano que mais tempo passou nas cadeias portuguesas, acusado de preparar a eclosão de ações terroristas, ligados à luta de libertação da Frelimo na região ao sul do Save.

Já em liberdade em junho de 1973, Arouca é deportado para Moçambique, tendo se fixado em Inhambane. Mesmo com a possibilidade de exercer advocacia, no período monopartidário – ainda que tenha sido um dos poucos intelectuais na altura – Arouca recusou o convite de Samora Machel para integrar o governo de transição de transição de Moçambique, em 1974, por discordar com o marxismo-leninismo, formalizado no IIIº Congresso em 1977. Logo após a independência de Moçambique, em 1975, Arouca foi crítico ao modelo de governação autoritário da Frelimo, sendo que em 1976 apresentou duras críticas em relação aos fuzilamentos, prisões em massa e arbitrárias, desrespeito pelos direitos humanos; tudo em nome de uma revolução socialista.

Exilou-se em Portugal em 1977, onde fundou a Frente Unida Democrática de Moçambique (FUMO), movimento político de pressão, que se opunha à forma pela qual a Frelimo governava o país, tendo como objectivo a implementação de uma democracia liberal. Foi em 1992, após a adopção da primeira Constituição Multipartidária em Moçambique que Domingos Arouca retornou ao país como líder da FUMO, transformada em um partido da oposição, participando nesse sentido, na terceira fase da construção do Estado Moçambicano, período multipartidário.

No campo político, a FUMO não conseguiu alcançar os resultados desejados, o seu partido nunca chegou a ocupar um lugar de destaque no cenário político moçambicano, tendo recebido menos de um por cento nas primeiras eleições gerais de 1994. Devido às incompatibilidades políticas com os seus correligionários da FUMO, optou por abandonar a política.

Domingos Arouca, teve um percurso singular, contribuiu nas diversas fases no processo da construção do Estado Moçambicano. Para além da militância na Frelimo, no período da guerra civil (1976-1992), entre a Frelimo e a Renamo, após a morte de Samora Machel, foi convidado por Joaquim Chissano, a dar a sua contribuição para a nova Constituição, instrumento fundamental que permitiu a assinatura dos Acordos de Paz em 1992. Foi membro fundador da Ordem dos Advogados de Moçambique e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A exclusão de um quadro nacionalista e intelectual como Domingas Arouca do processo oficial de construção do Estado nos faz reflectir sobre até que ponto os problemas que enfermam Moçambique estão ligados à fala de quadros técnicos ou estão ligados ao requisito de que a ideologia e a orientação partidária é que determnam o valor do indivíduo. A sua participação na construção do Estado Moçambicano, cumpria a importante função de indicar a existência de um outro caminho para Moçambique e para moçambicanos e moçambicanas, assinalando que a política, assim como a história, é um espaço de disputa onde todos os cidadãos, independentemente da sua cor, religião, classe social, gênero ou ideologia, deveriam estar representados.

É difícil num espaço tão curto como esta nota bibliográfica cobrir o percurso histórico do nacionalismo de Domingos Arouca. Só podemos aqui fazer recurso, com a devida vênia, ao parágrafo introdutório da obra de Carolina Barros Tavares Peixoto e Maria Paula Meneses (2013: 87) sobre Domingos Arouca:

As histórias de muitos dos modernos Estados-nação que resultaram da violência da relação colonial são atravessadas por conflitos políticos de pertença e reconhecimento e pelas implicações morais e materiais inerentes a tais conflitos. Em contextos como os de Moçambique, o projeto constituinte da nação incluiu a adoção de uma história oficial baseada num conjunto de memórias públicas e intensamente publicitadas sobre o passado colonial e a luta de libertação nacional. Esta estratégia política adotada pela Frelimo promoveu o silenciamento de uma diversidade de memórias geradas pelas sempre complexas interações sociais estabelecidas entre colonizadores e colonizados, além de escamotear uma variedade de tensões e antagonismos que permeavam (e ainda permeiam) a sociedade moçambicana.

 

WORD: Biografia de Domingos Arouca fINAL REVISTO – 16-12-2022

PDF: Biografia de Domingos Arouca fINAL REVISTO – 16-12-2022

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